Só 15% da verba federal para evitar deslizamentos é usada
A Folha de São Paulo publicou hoje (15) matéria sobre a utilização de recursos federais para as obras de contenção de encostas. Segundo a reportagem, entre 2007 e 2015, somente 15% dos R$ 2,3 bilhões disponibilizados pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para o combate de deslizamento foram utilizados por Estados e Municípios. Nenhuma das áreas atingidas pelas chuvas nas últimas duas semana em Salvador tinham obras para contenção de encostas. O saldo foi a morte de quase 20 pessoas.
Outras regiões urbanas do país sofrem com o mesmo problema mas muito pouco é feito para evitar que essas tragédias se reproduzam a cada novo ciclo de chuvas. Os dados indicam que, o dinheiro gasto nesse período, por meio de convênios com a União, limitou-se a R$ 340 milhões – menos que os R$ 400 milhões gastos para a construção da Arena das Dunas, em Natal. Burocracia, ausência de projetos e lentidão das obras operam para a improdutividade
Continuamente vítima dos efeitos da chuva, a Bahia captou R$ 176 milhões mas só gastou 4% do montante até maio. Há um plano lançado em agosto de 2014 pelo Governo do Estado que previa a contenção de 98 encostas mas apenas seis foram concluídas em Salvador. A prefeitura captou recursos para 20 declives
O plano lançado em agosto de 2014 pelo governo da Bahia, que previa a contenção de 98 encostas, em Salvador concluiu apenas seis. A prefeitura, que captou recursos para 20 declives, concluiu dois. A capital baiana tem 600 encostas de risco contabilizadas.
O Ministério das Cidades diz que os pagamentos do PAC são feitos conforme a evolução das obras contratadas por gestões municipais e estaduais. Afirma que, na época da apresentação de propostas para áreas de risco, a maioria dos Estados e municípios não tinha “estoque de projetos em condições de contratação e pronto início das obras”. O secretário de Infraestrutura de Salvador, Paulo Fontana, diz que as obras não estão mais adiantadas porque projetos licitados em gestão anterior tiveram de ser refeitos. O governo da Bahia afirma que as obras estão dentro do prazo e serão entregues até novembro de 2016. A temporada de chuvas na Bahia vai de março a junho.
Fonte: Folha de São Paulo