Relatório de vistoria no HGE aponta inconformidades
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, concluiu o relatório da vistoria de acessibilidade realizada no Hospital Geral do Estado – HGE. O documento, que será encaminhado a direção da instituição e a Secretaria de Saúde, aponta as inconformidades encontradas segundo Decreto Lei nº 5.296/2004 e elenca uma série de recomendações propondo a devida adequação dos espaços, em cumprimento à legislação vigente. O alerta é sobre a necessidade de tornar o acesso e circulação dos usuários, com segurança e autonomia, total ou assistida, nesta edificação de uso público e coletivo, e seus mobiliários e equipamentos.
Após a análise in loco do entorno do hospital e as sua estrutura e dependências utilizadas pelo público em geral, o Conselho concluiu que o HGE, atualmente, apresenta sérios problemas de acessibilidade, considerando a inobservância ás exigências quanto ao que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Entre outras recomendações, o CAU/BA faz as seguintes observações: Para o acesso de pessoas deficientes físicas ou com mobilidade reduzida, o entorno ao hospital deverá atender adequadamente a locomoção, considerando quem chega a pé, de ônibus ou de veículo próprio e o percurso até as recepções administrativa, de emergência e entrada de visitantes; as calçadas, estacionamentos, rampas e degraus deverão estar adequados para a locomoção de cadeirantes, gestantes, idosos, cegos, pessoas com baixa visão, pessoas que utilizam muletas, entre outros que necessitem de apoio e segurança; As larguras das portas, passagens, inclinação de rampas, alturas de balcões e corrimãos deverão ser adequadas para a devida acessibilidade dos usuários; Os sanitários, salas de espera, elevadores, escadas e telefones públicos deverão ser adaptados para que sua utilização seja estendida a todas as pessoas, independente da sua condição física.
O relatório lembra ainda que a adequação dos espaços deverá obedecer aos parâmetros antropométricos, estabelecidos em norma, que são medidas de referência para a disposição de espaços, mobiliários e equipamentos, tais como Módulo de referência (MR), Pessoa em cadeira de rodas (PCR), Pessoa com mobilidade reduzida (PMR), Pessoa obesa (PO), Área de manobra com e sem deslocamento (para cadeira de rodas), Área de aproximação e de transferência para bacia sanitária (para cadeirantes), Área de resgate, Alcance manual frontal, lateral, superfícies de trabalho, entre outros.
O documento sugere também a implantação de sinalização em Braille para as pessoas com deficiência visual, principalmente no que se referem à comunicação, informando localização de escadas, elevadores, sanitários, salas de espera; Adequar altura dos balcões para que possam ser utilizado, em especial, pelos deficientes auditivos e visuais, com informações sonoras ou em Braille e, principalmente, profissionais capacitados para atender a esse público e estudar a disposição do mobiliário, de forma a não comprometer o conforto e segurança dos usuários.
Elementos vistoriados – Foram levantadas as condições de acessibilidade para o acesso geral ao hospital, desde o ponto de ônibus na Av. Vasco da Gama, e as dependências do hospital onda há a circulação de usuários acompanhantes ou visitantes dos pacientes. Nessas dependências, foram vistoriados os mobiliários, rampas, sinalização, sanitários, salas das recepções, estacionamentos, tipo e condição dos pisos, desníveis, existência de piso tátil, existência de rotas acessíveis, balcões, telefones públicos, calçadas, posição dos postes, meio-fio, escadarias, elevadores, e demais locais de acesso ao público.
A vistoria foi feita em dois grupos de trabalho. O primeiro avaliou o entorno do hospital, começando pelo ponto de ônibus da Av. Vasco da Gama, via de acesso para percurso dos usuários, estacionamentos e o acesso ao atendimento de urgência e emergência; o segundo grupo, avaliou a recepção Administrativa, a recepção de visitantes e a recepção de urgência e emergência e suas dependências.