Primeira Audiência Introdutória da LOUOS aconteceu na tarde de ontem

A minuta do projeto da LOUOS foi apresentada pela Prefeitura em evento com os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e Engenharia

Foto: CREA-BA

A minuta do Projeto da Lei de Ornamento do Uso e da Ocupação do Solo (LOUOS) foi apresentada pela representante da SUCOM, a urbanista Juliana Paes, na audiência técnica que foi realizada no CREA-BA, na tarde de ontem, 02. Ficaram responsáveis pela abertura do evento os presidentes do CAU/BA, Guivaldo D’Alexandria Baptista, e o presidente do CREA/BA, Marco Amigo. Guivaldo Baptista iniciou a sua fala afirmando o quanto esse tipo de audiência é importante para criar a cidade que queremos e precisamos. “Essa audiência já poderia ter acontecido antes, enquanto um processo de planejamento participativo, e ter as questões da cidade de Salvador sendo discutidas”, afirmou o presidente.

Os presidentes do CAU/BA e do CREA/BA defenderam a importância das audiências públicas e a necessidade de audiências técncias. “É uma alegria institucional para nós trilharmos esse caminho, fazendo a boa arquitetura e a boa engenharia. A audiência pública nos organiza como conselhos para convergir conhecimentos e saberes para gerar legados para a geração futura”, afirmou Baptista.

Foto: CREA-BA

A urbanista da Prefeitura de Salvador, destacou ao máximo quais os desdobramentos da LOUOS, diferenciando-os dos desdobramentos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Juliana explorou a minuta do projeto de lei da LOUOS, dos títulos I ao VIII, entre eles os parâmetros de ocupação do solo, as dimensões mínimas de lotes por zona de uso, a classificação viária e os parâmetros de incomodidade. Mas ainda há muito para ser feito, e de acordo com Juliana, “o processo participatico é amplo e deve ser feito por toda a sociedade”.

Ao final do evento, o vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia, Raul Nobre Martins Júnior, admitiu que ainda existem restrições em alguns dos aspectos do Projeto de Lei apresentado e também uma discordância dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Salvador que, “entre outros aspectos, deveria começar por um plano de longo prazo”. Em contraponto, ele ressaltou a visível densidade do trabalho realizado pelas funcionárias da SUCOM, assim como as contribuições técnicas da platéia. “Com esta Audiência a mesa deu por apresentado a Minuta do PL da LOUOS e sugeriu que o próximo passo será a formação de equipe que elaborará um Parecer Técnico com críticas e sugestões ao que foi apresentado”, disse Martins Júnior.

Foto: CREA-BA

A minuta ainda será estudada pelos arquitetos e engenheiros, e novos encontros deverão acontecer para ampliar esse debate. Essas novas audiências técnicas que foram previstas na ocasião ainda não tem data definida.