Seu navegador não suporta Javascript.
contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS
    • Carta de Serviços
    • Acesse o SICCAU
    • Solicite seu Registro
      • Pessoa Física
      • Acompanhe a Solicitação
    • Carteira de Identidade Profissional
    • RRT
      • Entenda o RRT
      • Relação de Atividades de RRT
      • Novos Tutoriais do SICCAU
    • Certidões
    • Tabela de Honorários
    • Ache um Arquiteto
    • Avalie Nosso Atendimento
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Conheça a Gestão
      • Gestão 2021-2023
      • Gestão 2018 – 2020
      • Gestão 2015 – 2017
      • Gestão Fundadora (2012 – 2014)
    • Calendário 2021
      • Reuniões 2021
      • Agenda das Comissões
    • Eleições
      • Eleições CAU 2020
      • Eleições CAU 2017
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias Normativas
      • Atos Declaratórios
    • Atos do CAU/BA
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Portarias
      • Portarias Normativas
      • Plenário – Convocação – Atas
    • Biblioteca de Legislação Municipal
  • FISCALIZAÇÃO
    • Sobre Fiscalização
    • Dúvidas Frequentes
    • Fiscalização Remota Cooperativa
      • Cadastre sua Denúncia
  • TRANSPARÊNCIA
    • Compreendendo a Transparência
    • Perguntas e Respostas
    • Ética
      • Sanções
    • Licitações
    • Dispensa de Licitação
    • Chamadas Públicas
    • Planejamento e Orçamento
    • Contratos
    • Pagamentos
    • Convênios e Parcerias
    • Diárias e Passagens
    • Recursos Humanos
      • Organograma
      • Quadro de Pessoal
      • Cargos e Salários
      • Folhas de Pagamento
      • Concurso Público
  • COMUNICAÇÃO
    • Notícias
    • Eventos
    • Biblioteca Virtual
    • Galeria de Fotos
    • Vídeos
    • Atendimento à Imprensa
    • Entrevistas
  • FALE CONOSCO
    • Fale com o CAU/BA
    • Dúvidas Frequentes
    • Ouvidoria do CAU
Home » Notícias » Destaques, Notícias, Notícias CAU/BA» Nota Pública

Nota Pública

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, em face da importância da elaboração/ aprovação de uma “nova LOUOS”, alerta à Comunidade, que os vícios e a “forma açodada” replicam o já observado no processo de elaboração e de aprovação do PDDU de 2016. O CAU/BA ratifica sua perplexidade e reitera que as “graves deficiências do Plano” não oferecem subsídios essenciais para a LOUOS por ausência de bases técnicas (…) “não resolvendo os graves conflitos urbanos de Salvador”¹. Pelo exposto, a LOUOS/2016, não atende às expectativas e requerimentos técnicos indispensáveis ao campo normativo, em especial, quanto aos seguintes pontos: Modelo físico-territorial e Zoneamentos; Restrições de Uso e Ocupação; Densidade, Coeficientes e Gabaritos de Altura; Desdobramentos dos Planos Setoriais e Urbanísticos: CNLU – Controle da Gestão e Planejamento; Mobilidade e Sistema Viário, entre outros. Consequentemente, ao continuar desprezando a contribuição do conhecimento técnico acumulado pelo Urbanismo como disciplina, no processo de discussão/aprovação da “nova LOUOS”, o CAU/BA repudia as formas como as “Audiências Públicas” vem sendo processadas, bem como o precário conteúdo técnico e as lacunas acima observadas, cuja superação requer a elaboração de estudos prévios e “responsabilização técnica” indispensável às etapas de elaboração de peças normativas. Desta forma, qualquer emenda ao PL feita de modo intempestivo não responde ao conjunto de falhas já constatadas e apontadas por este Conselho, desde a formulação do PDDU 2016.

Sala do Plenário

CAU/BA – Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia.

22 de Julho de 2016.

¹(cf. “O CAU/BA e o PDDU/2016” para maior compreensão v. nota completa já publicada e disponível aqui.)

« Curso básico prático sobre Excel acontecerá no próximo mês
Segunda audiência técnica da LOUOS, promovida pelo CAU/BA, defende maior participação da sociedade »

SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

ATENDIMENTO

Nosso Endereço:

Rua Território do Guaporé, 218, Pituba, Salvador-BA
CEP: 41.830-520

Contatos:
Telefones: (71) 3032-2080 / 2081
Whatsapp: (71) 9 8123-7763
E-mail: atendimento@cauba.gov.br

ATENDIMENTO

Horário de funcionamento remoto:
Segunda a sexta-feira, de 08h30 às 12h, de 13h30 às 18h30

Horário de atendimento presencial:
Segunda, quarta e sexta-feira, de 13h às 19h

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Suas dúvidas podem ser esclarecidas, rapidamente, através das Perguntas Frequentes. Acesse aqui

CAU/BA powered by WordPress and The Clear Line Theme

Nós usamos cookies em nosso site para poder oferecer uma melhor experiência, lembrando suas preferências a partir de suas visitas. Clicando em "Aceitar", você concorda com o uso de TODOS os cookies. Aceitar
  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo